Execução Fiscal 0042574-64.2011.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.376,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim

Partes do Processo

ESPOLIO DE ALMERIO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE ALMERIO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão de Baixa.

16/05/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:14

Conclusos para despacho

29/04/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/01/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 10:28

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 16:19

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão de Baixa.

16/05/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:14

Conclusos para despacho

29/04/2024, 18:03

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 14:14

Intimação

•26/01/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/01/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 10:28

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 16:19

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:01

Juntada de Decisão

13/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/05/2023, 06:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

28/04/2023, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALMÉRIO PEREIRA DA SILVA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099353MG, Dr(a). SIMONE DIAS DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, SILMAR PATRICIO DIAS, SIMONE DIAS DA SILVA, RAFAEL DAVID BONFANTI CRISPIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALMÉRIO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, SILMAR PATRICIO DIAS, SIMONE DIAS DA SILVA, RAFAEL DAVID BONFANTI CRISPIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Apensado ao processo 0016658-18.2017.8.13.0309

23/03/2023, 17:49

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 16:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 16:47

Distribuído por dependência

23/03/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALMÉRIO PEREIRA DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, SILMAR PATRICIO DIAS, SIMONE DIAS DA SILVA, RAFAEL DAVID BONFANTI CRISPIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Intimação

•23/08/2023, 17:00

Sentença

•23/08/2023, 16:19

Despacho

•06/07/2023, 15:01

DECISÃO

•13/06/2023, 16:21

Outros documentos

•23/03/2023, 16:56