Ação Penal de Competência do Júri 0035219-52.2019.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 11/9/2024

21/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 16:18

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP Sob sigilo

27/08/2024, 16:04

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 27/08/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

27/08/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 15:00

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:04

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:03

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:01

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:00

Juntada de Mandado

26/08/2024, 17:55

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 11/9/2024

21/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 16:18

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP Sob sigilo

27/08/2024, 16:04

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 27/08/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

27/08/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 15:00

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:04

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:03

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:01

Juntada de Mandado

26/08/2024, 18:00

Juntada de Mandado

26/08/2024, 17:55

Juntada de Mandado

26/08/2024, 17:55

Juntada de Mandado

26/08/2024, 17:54

Juntada de Mandado

26/08/2024, 17:53

Juntada de Mandado

26/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2024, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 17:15

Juntada de Mandado

23/08/2024, 13:48

Juntada de Mandado

16/08/2024, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

16/08/2024, 14:47

Juntada de Mandado

16/08/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

16/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:19

Juntada de Mandado

12/08/2024, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

09/08/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 16:04

Juntada de Informações

07/08/2024, 15:44

Juntada de Edital

07/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 14:44

Juntada de certidão criminal

05/08/2024, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 15:04

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 27/08/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

02/08/2024, 14:43

Outras Decisões

02/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/05/2024, 21:07

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2024, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 08:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/10/2023, 14:18

Distribuído por dependência

31/10/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Recorrente(s) - THYAGO DOS REIS PAULA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos remetidos à comarca de origem, em 24/04/2023. com trânsito em julgado. Adv - RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Recorrente(s) - THYAGO DOS REIS PAULA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Publicado o dispositivo do acórdão em 15/03/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Recorrente(s) - THYAGO DOS REIS PAULA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/03/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Recorrente(s) - THYAGO DOS REIS PAULA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA CAMARGO, em 11/01/2023. Adv - RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no

17/01/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 16:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•27/08/2024, 16:04

Ata de Audiência

•27/08/2024, 16:04

Decisão

•02/08/2024, 13:57