Ação Penal de Competência do Júri 0008634-61.2020.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DARCY COSTA MACEDO

Terceiro

DARCY COSTA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DARCY COSTA MACEDO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:33

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 25/11/2026 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

26/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:53

Indeferido o pedido de DARCY COSTA MACEDO (RÉU/RÉ)

26/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/11/2025, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:16

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:22

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 25/03/2026 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

27/05/2025, 10:15

Audiência Tribunal do Júri (313) cancelada para 16/07/2025 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

23/05/2025, 15:33

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de DARCY COSTA MACEDO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:33

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 25/11/2026 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

26/11/2025, 15:17

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 14:53

Decisão

•26/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:53

Indeferido o pedido de DARCY COSTA MACEDO (RÉU/RÉ)

26/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/11/2025, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:16

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 10:22

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 25/03/2026 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

27/05/2025, 10:15

Audiência Tribunal do Júri (313) cancelada para 16/07/2025 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

23/05/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:54

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 16/07/2025 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

20/02/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 18:44

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:08

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 09/04/2025 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

21/05/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de DARCY COSTA MACEDO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/09/2023, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de ciência

25/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de DARCY COSTA MACEDO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:56

Juntada de certidão criminal

11/08/2023, 16:14

Desentranhado o documento

11/08/2023, 16:05

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11/08/2023, 15:52

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Desentranhado o documento

11/08/2023, 15:51

Desentranhado o documento

11/08/2023, 15:51

Distribuído por dependência

15/06/2023, 15:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/06/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA VARA CRIMINAL /EXECUÇÕES PENAIS/JIJ INFRACIONAL/ PREC. CRIM. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 RÉU: DARCY COSTA MACEDO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Adv - WAGNER CORDEIRO LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Despacho

•10/11/2025, 16:16

Despacho

•22/05/2025, 17:52

Despacho

•19/02/2025, 18:44

Despacho

•21/05/2024, 16:57