Execução de Título Extrajudicial 0256129-38.2009.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.787,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de ciência

22/11/2024, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/11/2024, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/11/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:59

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de ciência

22/11/2024, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 19:02

Documentos

Intimação

•22/11/2024, 14:04

Sentença

•21/11/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/11/2024, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/11/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 16:54

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (EXEQUENTE)

11/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/07/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 14:42

Juntada de Ofício

05/07/2024, 14:40

Juntada de Ofício

07/05/2024, 12:58

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:21

Juntada de Termo

03/05/2024, 13:02

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 13:05

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (EXEQUENTE)

08/04/2024, 19:50

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2024, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 12:14

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/01/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/01/2024, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/10/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/09/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Ministério Público - MPMG (EXEQUENTE)

13/09/2023, 16:07

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/08/2023, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 21:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:58

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/04/2023, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EXEQÜENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WEBSTER MOURA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/03/2023, 13:04

Distribuído por dependência

30/03/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE Iniciada a virtualização do processo. Adv - WEBSTER MOURA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Despacho

•25/10/2024, 09:27

Intimação

•16/07/2024, 16:53

Decisão

•11/07/2024, 18:12

Decisão

•08/04/2024, 19:50

Despacho

•21/02/2024, 16:10

Intimação

•14/09/2023, 14:28

Decisão

•14/09/2023, 14:02

Decisão

•13/09/2023, 16:07

Despacho

•20/06/2023, 17:58