Execução Fiscal 0033775-30.2010.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.020,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

JOSE GARCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão de Baixa.

16/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

15/06/2025, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/04/2025, 12:21

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2024, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 07:25

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2024, 13:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024, 21:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 13:57

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão de Baixa.

16/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão da contadoria

15/06/2025, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Documentos

Intimação

•25/11/2024, 07:25

Sentença

•22/11/2024, 13:48

15/04/2025, 12:21

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2024, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 07:25

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2024, 13:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024, 21:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

11/11/2024, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:41

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/07/2024, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 16:12

Juntada de Alvará

29/07/2024, 16:11

Expedido alvará de levantamento

10/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

25/03/2024, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/03/2024, 07:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 12:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/08/2023, 12:09

Distribuído por dependência

03/08/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOSÉ GARCIA DA SILVA Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte executada intimada para o recolhimento da importância de R$1.154,22(um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte dois centavos), a título de custas, de taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Adm. Pública do Estado de MG-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da CDA, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Adv - PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, JOSE ROBERTO COSTA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Intimação

•14/11/2024, 08:39

Sentença

•13/11/2024, 13:57

Despacho

•01/11/2024, 17:41

Intimação

•29/07/2024, 16:12

Decisão

•10/07/2024, 16:17