Agravo em Recurso Especial 0028170-29.2020.8.13.0394 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0028170-29.2020.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674324/2024

12/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 674324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2024 Petição Nº 504908/2024 - AgRg

12/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504908 - AgRg no AREsp 2637688 - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/08/2024, 10:27

Conhecido o recurso de MARCILIO ROMANO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 504908/2024 - AgRg no AREsp 2637688

06/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/06/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533071/2024

25/06/2024, 09:31

Protocolizada Petição 533071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 504908/2024 - AgRg

25/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2024, 08:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/08/2024, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/06/2024, 20:40

—