Agravo em Recurso Especial 0016975-36.2016.8.13.0346 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0016975-36.2016.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455410/2026

08/05/2026, 19:51

Protocolizada Petição 455410/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 16:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

07/05/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 06:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2026, 10:46

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