Execução Fiscal 0957982-58.2003.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de juntada

31/03/2026, 16:02

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/02/2026, 16:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de juntada

05/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de juntada

04/02/2026, 17:37

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de juntada

31/03/2026, 16:02

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/02/2026, 16:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 18:32

Despacho

•23/07/2025, 17:35

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de juntada

05/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de juntada

04/02/2026, 17:37

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:39

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de juntada

23/09/2025, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/08/2025, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2025, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de juntada

28/07/2025, 14:30

Expedição de Carta precatória.

24/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:35

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/06/2025, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2025, 08:00

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:21

Expedição de carta via correio.

31/03/2025, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2025, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:37

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:35

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de juntada

17/10/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de juntada

19/09/2024, 16:41

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de juntada

01/07/2024, 17:35

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 21:54

Juntada de Petição de juntada

08/05/2024, 13:39

Expedição de Ofício.

06/05/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2024, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 08:06

Decorrido prazo de ARAPUÃ COMERCIAL S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de ARAPUÃ COMERCIAL S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:41

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/12/2023, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:15

Conclusos para despacho

11/09/2023, 02:25

Decorrido prazo de ARAPUÃ COMERCIAL S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:45

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de ARAPUÃ COMERCIAL S/A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 19:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 19:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/07/2023, 14:52

Distribuído por dependência

04/07/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ARAPUÃ COMERCIAL S/A Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, LUCIANO VEIGA ROSA, JAMILLE TORRES WAKED. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ARAPUÃ COMERCIAL S/A Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, LUCIANO VEIGA ROSA, JAMILLE TORRES WAKED. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Despacho

•21/02/2025, 17:37

Despacho

•06/02/2024, 15:11

Despacho

•21/11/2023, 09:15

Despacho

•17/08/2023, 08:45