Ação Penal - Procedimento Sumário 0001843-26.2022.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JOSEMAR MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 18:17

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 12:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Sob sigilo

04/09/2024, 10:24

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 08:43

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 18:17

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 12:37

Documentos

Ciência

•13/09/2024, 13:28

Intimação

•04/09/2024, 12:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de Sob sigilo

04/09/2024, 10:24

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 13:04

Juntada de Certidão Criminal

29/08/2023, 17:42

Suspensão Condicional do Processo para JOSEMAR MIRANDA DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 24/08/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

29/08/2023, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2023, 17:33

Juntada de Certidão Criminal

19/04/2023, 16:11

Suspensão Condicional do Processo para JOSEMAR MIRANDA DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 24/08/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

19/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 RÉU: JOSEMAR MIRANDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RAYARA DORNELAS DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 14:49

Distribuído por dependência

20/03/2023, 14:49

Sentença

•04/09/2024, 10:24

Despacho

•21/08/2024, 16:13