Recurso Especial 3500153-68.2020.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Boa Esperança 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RAFAEL GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

RANDER AGNALDO SILVA

CPF

Autor

NARONE GABRIEL JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL GABRIEL DA SILVA

Terceiro

RANDER AGNALDO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS DO CARMO

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RAFAEL GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

RANDER AGNALDO SILVA

CPF

Autor

NARONE GABRIEL JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

RAFAEL GABRIEL DA SILVA

Terceiro

RANDER AGNALDO SILVA

Terceiro

NARONE GABRIEL JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

25/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/10/2023, 11:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

28/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

28/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

08/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:00

Expedição de

20/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

25/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

25/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/10/2023, 11:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 09:58

28/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

28/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

28/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

08/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

08/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:00

Expedição de

20/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

06/07/2023, 00:00