Agravo de Execução Penal 0585663-17.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

ELVIS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB/MG 419·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELVIS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

ELVIS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

27/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/09/2023, 15:57

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 07:31

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

27/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/09/2023, 00:00

Documentos

Petição

•25/09/2023, 17:01

Acórdão

•04/09/2023, 15:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/09/2023, 15:57

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 07:31

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Expedição de

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Agravante(s) - ELVIS ALVES DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 21/03/2023 Adv - RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

21/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

20/03/2023, 00:00

Despacho

•13/06/2023, 17:38

Outros Documentos

•31/01/2023, 23:00