Agravo em Recurso Especial 5014119-59.2020.8.13.0027 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5014119-59.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1117153/2025 - AgInt nos EDcl no

05/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117153 - AgInt nos EDcl no AREsp 2639792 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01117153/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2639792/MG

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:53

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117153/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2639792/MG

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para CELIA MARIA DE FREITAS ALVES apresentar resposta à petição n. 1117153/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

15/12/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para JOAO CARLOS DE ASSUNCAO ALVES apresentar resposta à petição n. 1117153/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

15/12/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para HENRIQUE FREITAS DE ASSUNCAO ALVES apresentar resposta à petição n. 1117153/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

15/12/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para FERNANDA MERCIA DA CONSOLACAO RESENDE apresentar resposta à petição n. 1117153/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

15/12/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 17:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1117153/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117153 - AgInt nos EDcl no AREsp 2639792 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01117153/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2639792/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117153/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2639792/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para CELIA MARIA DE FREITAS ALVES apresentar resposta à petição n. 1117153/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para JOAO CARLOS DE ASSUNCAO ALVES apresentar resposta à petição n. 1117153/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para HENRIQUE FREITAS DE ASSUNCAO ALVES apresentar resposta à petição n. 1117153/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para FERNANDA MERCIA DA CONSOLACAO RESENDE apresentar resposta à petição n. 1117153/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

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