Agravo em Recurso Especial 5010961-73.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 339.343,48

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ABPS- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE

CNPJ

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE MACIEL BARBOSA

OAB/MG 65908·CPF·Representa: Autor

IGOR DUARTE MARTINS

OAB/MG 76864·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO

OAB/MG 103778·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO BIHAIN

OAB/MG 121293·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO

OAB/MG 57484·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO HENRIQUE MACIEL BARBOSA

OAB/MG 65908·CPF·Representa: Autor

IGOR DUARTE MARTINS

OAB/MG 76864·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO

OAB/MG 103778·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO BIHAIN

OAB/MG 121293·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO

OAB/MG 57484·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO

OAB/MG 61422·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de ABPS- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/02/2026, 07:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 07:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 07:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 07:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 07:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 07:34

-

•23/02/2026, 07:33

-

•23/02/2026, 07:33

-

•23/02/2026, 07:33

-

•23/02/2026, 07:33

-

•23/02/2026, 07:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 07:32

-

•23/02/2026, 07:32

Sentença

•23/02/2026, 07:32