Ação Penal - Procedimento Sumário 0074508-35.2019.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:50

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 12:47

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 16:15

Juntada de certidão decurso de prazo

04/07/2024, 12:43

Juntada de Carta precatória

27/05/2024, 12:45

Expedição de Carta precatória.

21/05/2024, 16:51

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

29/11/2023, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria ITABIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:48

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:50

Documentos

Despacho

•22/08/2024, 09:33

Despacho

•26/09/2023, 08:51

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 12:47

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 16:15

Juntada de certidão decurso de prazo

04/07/2024, 12:43

Juntada de Carta precatória

27/05/2024, 12:45

Expedição de Carta precatória.

21/05/2024, 16:51

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

29/11/2023, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria ITABIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:51

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:25

Recebidos os autos

14/07/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 02:18

Recebidos os autos

14/07/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - SAMUEL CABRAL ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Flávio Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EBERTE MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - SAMUEL CABRAL ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Flávio Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EBERTE MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/05/2023, 14:31

Recebidos os autos

05/05/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - SAMUEL CABRAL ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EBERTE MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - SAMUEL CABRAL ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EBERTE MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - SAMUEL CABRAL ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Deodato Neto em 21/03/2023 Adv - EBERTE MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/10/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 10:41

Distribuído por dependência

19/10/2022, 18:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/10/2022, 18:00

Documentos 2ª instância

•14/07/2023, 02:18