Procedimento Comum Cível 5006588-87.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2026, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDSON NUNES DA SILVA - CPF: 513.826.446-04 (AUTOR)

23/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de EDSON NUNES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:56

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

19/01/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho pela(o) NÚCLEO 4.0

19/01/2026, 14:22

Todas as movimentações(77)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de laudo pericial

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 08:25

Decisão

•12/12/2025, 12:57

09/05/2026, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDSON NUNES DA SILVA - CPF: 513.826.446-04 (AUTOR)

23/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de EDSON NUNES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:56

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

19/01/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho pela(o) NÚCLEO 4.0

19/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 12:57

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de impugnação

24/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 11:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025, 11:20

Recebidos os autos

20/03/2025, 02:11

Conclusos para decisão

20/03/2025, 02:11

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 02:11

Recebidos os autos

20/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/10/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - EDSON NUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, LARISSA ALENCAR DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - EDSON NUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 21/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, LARISSA ALENCAR DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2022, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:06

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:24

Juntada de Petição de apelação

06/12/2022, 21:44

Decorrido prazo de VALE S/A em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/11/2022, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 08:31

Conclusos para despacho

02/11/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 14:08

Juntada de Petição de impugnação

10/10/2022, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 18:22

Juntada de Petição de contestação

08/09/2022, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 18:27

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 21:38

Conclusos para despacho

22/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:44

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:58

Remetidos os Autos (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária

04/04/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 23:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:34

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de Habilitação

12/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

05/01/2022, 14:01

Expedição de Certidão de Triagem.

05/01/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 17:03

Despacho

•08/07/2025, 11:15

Intimação

•27/03/2025, 15:15

Decisão

•27/03/2025, 11:20

Documentos 2ª instância

•20/03/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•20/03/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•20/03/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•20/03/2025, 02:11

Despacho

•07/12/2022, 11:06

Sentença

•03/11/2022, 08:31

SENTENÇA

•19/10/2022, 15:49

SENTENÇA

•08/09/2022, 10:04

SENTENÇA

•08/09/2022, 10:04

Despacho

•18/08/2022, 18:27

Todos os documentos(18)

Intimação

•16/12/2025, 08:25

Decisão

•12/12/2025, 12:57

Despacho

•08/07/2025, 11:15

Intimação

•27/03/2025, 15:15

Decisão

•27/03/2025, 11:20

Documentos 2ª instância

•20/03/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•20/03/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•20/03/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•20/03/2025, 02:11

Despacho

•07/12/2022, 11:06

Sentença

•03/11/2022, 08:31

SENTENÇA

•19/10/2022, 15:49

SENTENÇA

•08/09/2022, 10:04

SENTENÇA

•08/09/2022, 10:04

Despacho

•18/08/2022, 18:27

Despacho

•11/07/2022, 21:38

Despacho

•16/05/2022, 17:44

Despacho

•03/04/2022, 23:32