Agravo em Recurso Especial 0578577-92.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0578577-92.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/02/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO apresentar resposta à petição n. 1092817/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

23/02/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1092817/2025 -

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092817/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092817/2025

10/11/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1092817/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2025

10/11/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:02

Conheço do agravo de AMARILDO GONCALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/06/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 11:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:30

•15/03/2024, 18:36

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO apresentar resposta à petição n. 1092817/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1092817/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092817/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092817/2025

Protocolizada Petição 1092817/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de AMARILDO GONCALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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