Apelação Criminal 0036678-13.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 14:26

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - CARLOS JOSE TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP), ROBLEDO SOUTO SILVA - (AM). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 14:26

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - CARLOS JOSE TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP), ROBLEDO SOUTO SILVA - (AM). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - CARLOS JOSE TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos convertidos em processo eletrônico em 21/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANA ELISA CARVALHO FERNANDES MATOS DOS SANTOS, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP), ROBLEDO SOUTO SILVA - (AM). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

21/03/2023, 18:35

Remetidos os autos

21/03/2023, 18:35

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

15/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

15/03/2023, 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

27/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2023, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

06/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Autos recebidos

30/11/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

30/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

30/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

07/11/2022, 14:20

Recebidos no TJMG

07/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/06/2023, 14:40

Decisões de Medidas Urgentes

•21/03/2023, 18:35

Sentença

•21/03/2023, 18:35

Sentença

•21/03/2023, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•21/03/2023, 18:35

Certidão de Publicação da Sentença

•21/03/2023, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•21/03/2023, 18:35

Certidão de Publicação da Sentença

•21/03/2023, 18:35