Procedimento Comum Cível 0065229-93.2018.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Esmeraldas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2026, 14:10

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2026, 11:02

Recebidos os autos

23/01/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2025, 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 15:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:20

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2026, 14:10

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2026, 11:02

Recebidos os autos

23/01/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 07:21

Sentença

•16/10/2025, 16:33

26/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2025, 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 15:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 07:21

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/10/2025, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2025, 16:33

em cooperação judiciária

16/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

11/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 17:58

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO LOPES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALINE ALVES PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/06/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:59

Desentranhado o documento

25/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:13

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:41

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:58

Juntada de Ofício

03/09/2024, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2024, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 15:59

Juntada de Ofício

23/08/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:03

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:59

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:21

Juntada de Ofício

22/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:37

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de ALINE ALVES PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO LOPES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:05

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 02:47

Recebidos os autos

20/07/2023, 02:47

Recebidos os autos

20/07/2023, 02:47

Conclusos para despacho

20/07/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargado(a)(s) - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A; ALINE ALVES PEREIRA; ELIAS FRANCISCO LOPES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDECARLA FRANCISCA DUARTE, RODNEY FERNANDES DO ESPIRITO SANTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A; Apelado(a)(s) - ALINE ALVES PEREIRA; ELIAS FRANCISCO LOPES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDECARLA FRANCISCA DUARTE, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, RODNEY FERNANDES DO ESPIRITO SANTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A; Apelado(a)(s) - ALINE ALVES PEREIRA; ELIAS FRANCISCO LOPES; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Newton Teixeira Carvalho em 21/03/2023 Adv - EDECARLA FRANCISCA DUARTE, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, RODNEY FERNANDES DO ESPIRITO SANTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2023, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 19:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:17

Conclusos para despacho

24/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de apelação

21/09/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2022, 11:45

Conclusos para despacho

19/03/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 20:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 21:15

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:07

Juntada de Petição de impugnação

17/11/2021, 23:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 19:04

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 23:20

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:51

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO LOPES em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 15:32

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

27/08/2021, 14:47

Despacho

•25/07/2025, 14:25

Despacho

•09/12/2024, 14:27

Despacho

•14/08/2024, 12:03

Despacho

•23/04/2024, 14:59

Intimação

•02/10/2023, 17:45

Decisão

•02/10/2023, 17:23

Despacho

•20/07/2023, 20:41

Documentos 2ª instância

•20/07/2023, 02:47

Documentos 2ª instância

•20/07/2023, 02:47

Documentos 2ª instância

•20/07/2023, 02:47

Despacho

•20/10/2022, 15:17

Intimação

•06/09/2022, 11:28

Intimação

•06/09/2022, 11:28

Todos os documentos(22)

Intimação

•20/10/2025, 07:21

Sentença

•16/10/2025, 16:33

Despacho

•25/07/2025, 14:25

Despacho

•09/12/2024, 14:27

Despacho

•14/08/2024, 12:03

Despacho

•23/04/2024, 14:59

Intimação

•02/10/2023, 17:45

Decisão

•02/10/2023, 17:23

Despacho

•20/07/2023, 20:41

Documentos 2ª instância

•20/07/2023, 02:47

Documentos 2ª instância

•20/07/2023, 02:47

Documentos 2ª instância

•20/07/2023, 02:47

Despacho

•20/10/2022, 15:17

Intimação

•06/09/2022, 11:28

Intimação

•06/09/2022, 11:28

Intimação

•06/09/2022, 11:28

Decisão

•05/09/2022, 11:45

Despacho

•14/02/2022, 21:15

Despacho

•27/08/2021, 14:47

Despacho

•27/08/2021, 14:47

Despacho

•27/08/2021, 14:47

Decisão

•27/08/2021, 14:47