Recurso Especial 0022741-19.2016.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta
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Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJMG
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
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Partes do Processo
ROMILDO FIGUEIROA
Autor
ROMILDO FIGUEIROA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
REGINALDO ROCHA DA SILVA
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
ROMILDO FIGUEIROA
Autor
ROMILDO FIGUEIROA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2024, 00:00
Ver movimentações no processo principal
18/09/2024, 00:00
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
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Reu
Juntada de petição eletrônica
23/02/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/02/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
14/02/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2024, 11:07
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
29/01/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
29/01/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
29/01/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
29/01/2024, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/01/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
08/11/2023, 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
08/11/2023, 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/11/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2024, 00:00
Ver movimentações no processo principal
18/09/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/02/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/02/2024, 00:00
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16/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
14/02/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2024, 11:07
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
29/01/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
29/01/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
29/01/2024, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
29/01/2024, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/01/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
08/11/2023, 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
08/11/2023, 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/11/2023, 00:00
Remetidos os autos
19/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
19/10/2023, 00:00
Expedição de
19/10/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
27/09/2023, 00:00
Documentos
Decisão
•
26/01/2024, 12:36
Demais Documentos à Instrução
•
27/09/2023, 16:03
Demais Documentos à Instrução
•
27/09/2023, 16:03