Apelação Criminal 0016358-19.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre 1° Grau · TJMG · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO MARCOS MACHADO RIBEIRO

CPF

Autor

MARCUS VINICIUS ALVES MENDES

Terceiro

OLGA MARIA NERI RAFFAELLI

Terceiro

JOAO MARCOS MACHADO RIBEIRO

Terceiro

MARCUS VINICIUS ALVES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDOMIRO VIEIRA

OAB/MG 67511·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS ALVES MENDES

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO MARCOS MACHADO RIBEIRO

CPF

Autor

MARCUS VINICIUS ALVES MENDES

Terceiro

OLGA MARIA NERI RAFFAELLI

Terceiro

JOAO MARCOS MACHADO RIBEIRO

Terceiro

MARCUS VINICIUS ALVES MENDES

CPF

Reu

OLGA MARIA NERI RAFFAELLI

CPF

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Juntada de documento

05/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/08/2023, 17:18

Comunicação eletrônica enviada:

24/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

23/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Comunicação eletrônica enviada:

08/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•24/08/2023, 15:19

Despacho

•28/07/2023, 11:56

21/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Juntada de documento

05/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/08/2023, 17:18

Comunicação eletrônica enviada:

24/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

23/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

27/03/2023, 11:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

27/03/2023, 00:00

Autos recebidos

21/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

21/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

21/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/02/2023, 10:19

Recebidos no TJMG

27/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2023, 00:00

Ata de Audiência

•27/03/2023, 11:00

Ata de Audiência

•27/03/2023, 11:00

Certidão de Publicação da Sentença

•27/03/2023, 11:00

Sentença

•27/03/2023, 11:00

Ata de Audiência

•27/03/2023, 11:00