Cumprimento de sentença 0016490-41.2015.8.13.0388 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Luz 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Francisco Ricardo Sales Costa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:08

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:51

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO GARCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:09

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 12:53

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:08

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 17:59

Petição

•04/03/2026, 16:09

26/03/2026, 13:51

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO GARCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:09

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/02/2026, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de GERCINA FERREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO GARCIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 16:54

Recebidos os autos

14/01/2026, 16:54

Juntada de Acórdão

14/01/2026, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2023, 13:38

Recebidos os autos

04/10/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANTONIO DIVINO GARCIA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE GONTIJO DE CAMARGOS, PRISCILLA DE CASSIA LIMA MATTOS ARIMATEIA, RAQUEL MOREIRA CAMPOS ANDRADE, RENATO MOREIRA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANTONIO DIVINO GARCIA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 21/03/2023. Adv - PAULO HENRIQUE GONTIJO DE CAMARGOS, PRISCILLA DE CASSIA LIMA MATTOS ARIMATEIA, RAQUEL MOREIRA CAMPOS ANDRADE, RENATO MOREIRA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/12/2022, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO GARCIA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:17

Decorrido prazo de espolio de José Ferreira em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:17

Decorrido prazo de espolio de gercina Ferreira da silva em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO DIVINO GARCIA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:12

Decorrido prazo de espolio de José Ferreira em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:11

Decorrido prazo de espolio de gercina Ferreira da silva em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 17:48

Juntada de Outros documentos

23/11/2022, 17:22

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:55

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:54

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:54

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:54

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:54

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:54

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:54

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:54

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:54

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:53

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:53

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:53

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:53

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:53

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:53

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:53

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:52

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:52

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:52

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:52

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:52

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:52

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:52

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:51

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:51

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:51

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:51

Desentranhado o documento

23/11/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 16:50

Apensado ao processo 0018618-39.2012.8.13.0388

23/11/2022, 16:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/11/2022, 15:36

Distribuído por dependência

23/11/2022, 15:36

DECISÃO

•14/01/2026, 16:54

Certidão

•23/11/2022, 17:22

Ata de Audiência

•23/11/2022, 17:22

Ata de Audiência

•23/11/2022, 17:22

Certidão

•23/11/2022, 17:22

DECISÃO

•23/11/2022, 17:22

Acórdão

•23/11/2022, 17:22

DESPACHO

•23/11/2022, 17:22

SENTENÇA

•23/11/2022, 17:22