Recurso Especial 2540544-33.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2540544-33.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 326479/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326479/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326479/2026

07/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 326479/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1147706/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147706 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2174469 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/01147706 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2174469

17/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 234964/2026

16/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 234964/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2025 Petição Nº 1147706/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1147706/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 326479/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326479/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326479/2026

Protocolizada Petição 326479/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1147706/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1147706 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2174469 - Publicação prevista para 19/03/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2025/01147706 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2174469

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 234964/2026

Protocolizada Petição 234964/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2025 Petição Nº 1147706/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1147706/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

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