Agravo em Recurso Especial 5150243-58.2020.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5150243-58.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1105515/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105515 - AgInt no AREsp 3055015 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de J L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01105515/2025 - AgInt no AREsp 3055015/MG

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105515/2025 - AgInt no AREsp 3055015/MG

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/12/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/12/2025, 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1105515/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1105515/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105515 - AgInt no AREsp 3055015 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de J L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01105515/2025 - AgInt no AREsp 3055015/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105515/2025 - AgInt no AREsp 3055015/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1105515/2025 - AgInt

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