Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2936072-21.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2936072-21.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/05/2023, 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 178283/2023 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 91.

04/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204617/2023

17/03/2023, 20:31

Protocolizada Petição 204617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 20:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO em 17/03/2023 Petição Nº 178283/2023 -

17/03/2023, 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 178283/2023 - RO

17/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO

16/03/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO - PETIÇÃO Nº 178283/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0178283 - RO no RHC 176820 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/03/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2023, 13:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso ordinário em relação à decisão de folha 84 teve início em 06/03/2023 e término em 10/03/2023, e que a petição n. 178283/2023 (RO) foi protocolizada em 11/03/2023.

13/03/2023, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/03/2023, 12:55

Documentos

Outros documentos

•03/05/2023, 03:08