Agravo em Recurso Especial 5000289-72.2020.8.13.0335 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000289-72.2020.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/12/2025, 18:29

Transitado em Julgado em 09/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 945121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no

28/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945121 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2744137 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:30

Embargos de Declaração de MARILZA DA SILVA SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2744137/MG

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:16

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2744137/MG

28/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945121/2025

03/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 945121/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 12:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 767609/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

29/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767609 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2744137 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 945121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945121 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2744137 - Publicação prevista para 28/11/2025

Embargos de Declaração de MARILZA DA SILVA SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2744137/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945121/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2744137/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945121/2025

Protocolizada Petição 945121/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 767609/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767609 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2744137 - Publicação prevista para 29/09/2025

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