Agravo em Recurso Especial 0021423-98.2019.8.13.0620 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0021423-98.2019.8.13.0620 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122807/2024

17/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1122807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 208163/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208163 - AgRg no AREsp 2552160 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024, 19:08

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DE ALMEIDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 208163/2024 - AgRg no AREsp 2552160

10/12/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339203/2024

30/04/2024, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 13:50

Protocolizada Petição 339203/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/04/2024, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL