Execução da Pena 0044805-06.2014.8.13.0456 - TJMG

Execução da Pena 0044805-06.2014.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/06/2023, 18:00

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

28/06/2023, 17:57

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

28/06/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/06/2023, 13:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/06/2023, 13:21

DECORRIDO PRAZO DE TÁSSIA ROCHELE ALVES SILVA

04/04/2023, 01:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2023, 00:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/03/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 COMARCA DE OLIVEIRA-MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS. O DR ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO NA 1ª VARA DA COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente a ré, TÁSSIA ROCHELE ALVES SILVA, brasileira, estudante, natural de Oliveira-MG, nascida aos 26/04/1991, filha de Edvar Braga Silva e de Sandréia Alves Silva, estando em lugar incerto e não sabido; que por este Juízo, tem andamento um processo criminal de Execução de Pena nº 0044805-06.2014.8.13.0456, o qual foi condenada como incurso no Artigo 33, caput e §4º c/c art. 40, III, todos da Lei 11343/06, e afinal extinta a sua punibilidade por sentença deste Juízo datada de 07/03/2023, em virtude da prescrição da pretensão executória do Estado. E como não tenha referida sentenciada sido encontrada, achando-se em lugar incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital com prazo de 60 dias, por intermédio do qual ficará a mesma INTIMADA da mencionada sentença, com a ciência igualmente, de que findo esse prazo, transitará em julgado, tudo na forma da Lei. E, para conhecimento de todos, será este publicado e afixado no saguão do Fórum desta cidade. OLIVEIRA, 22 de março de 2023. Eu, JOÃO BATISTA PEREIRA, Escrivão Judicial, o subscrevi. ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR, Juiz de Direito na 1ª Vara Judicial. OLIVEIRA - MG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

22/03/2023, 13:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2023, 17:56

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2023, 17:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/03/2023, 16:34

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/03/2023, 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2023, 16:34

Documentos

OUTROS

•08/03/2023, 14:53

OUTROS

•06/09/2022, 10:45

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

JUNTADA DE CERTIDÃO

DECORRIDO PRAZO DE TÁSSIA ROCHELE ALVES SILVA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE CERTIDÃO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Todas as movimentações(91)