Execução Fiscal 5376771-59.2009.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 226.221,78

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 08:03

Expedição de Certidão de Baixa.

03/02/2024, 08:03

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/12/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 23:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 08:14

Conclusos para despacho

06/10/2023, 02:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/10/2023, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2023, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023, 18:46

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 08:03

Expedição de Certidão de Baixa.

03/02/2024, 08:03

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/12/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 23:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 08:14

Conclusos para despacho

06/10/2023, 02:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/10/2023, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2023, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2023, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

20/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de JOSE HELENO MACHADO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de BATERIAS 3M LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 23:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/06/2023, 02:09

Distribuído por dependência

30/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BATERIAS 3M LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, ISABELLA DE AQUINO AMADOR, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BATERIAS 3M LTDA e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, ISABELLA DE AQUINO AMADOR, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•10/11/2023, 12:12

Decisão

•10/11/2023, 08:14

Sentença

•14/09/2023, 14:03