Agravo em Recurso Especial 2756402-29.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

JOSE LUIZ GAMALIEL PINTO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 61865·CPF·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 13:50

Conheço do agravo de JOSE LUIZ GAMALIEL PINTO para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:25

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 11:37

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:40

27/11/2025, 13:50

Conheço do agravo de JOSE LUIZ GAMALIEL PINTO para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:25

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/07/2025, 16:56

-

•28/07/2025, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 16:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 16:54

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 16:54

-

•28/07/2025, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 16:53

-

•28/07/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 16:53

-

•28/07/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 16:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:40

-

•28/07/2025, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 16:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 16:54

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 16:54

-

•28/07/2025, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 16:53

-

•28/07/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 16:53

-

•28/07/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 16:53

Sentença

•28/07/2025, 16:53

-

•28/07/2025, 16:53