Execução de Título Extrajudicial 0951176-26.1996.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.907,61

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESPOLIO DE JACINTO PEREIRA - CPF: 071.666.486-00

Autor

JACINTO PEREIRA

CPF

Autor

JACINTO PEREIRA

Autor

OSCAR MINEIRO FILHO

Terceiro

JACINTO PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS DE QUEIROZ TORRES

OAB/MG 25316·CPF·Representa: Autor

RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA

OAB/MG 32293·CPF·Representa: Réu

OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO

OAB/MG 117055·CPF·Representa: Réu

EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES

OAB/MG 48396·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESPOLIO DE JACINTO PEREIRA - CPF: 071.666.486-00

Autor

JACINTO PEREIRA

CPF

Autor

JACINTO PEREIRA

Autor

OSCAR MINEIRO FILHO

Terceiro

JACINTO PEREIRA

Terceiro

OSCAR MINEIRO FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de Ofício

17/09/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão de Baixa.

10/09/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 08/09/2025

10/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 15:44

Todas as movimentações(105)

Juntada de Ofício

17/09/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:32

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 13:09

Sentença

•13/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão de Baixa.

10/09/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 08/09/2025

10/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 19:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 18:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:36

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2025, 09:49

Outras Decisões

24/06/2025, 16:08

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de planilha de cálculo

21/03/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESPOLIO de JACINTO PEREIRA - CPF: 071.666.486-00 em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESPOLIO de JACINTO PEREIRA - CPF: 071.666.486-00 em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 09:37

Outras Decisões

31/10/2024, 15:16

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 19:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:16

Outras Decisões

15/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:32

Juntada de Ofício

24/06/2024, 11:11

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 10:57

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário OSCAR MINEIRO FILHO (EXECUTADO(A))

29/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 12:08

Juntada de Ofício

12/04/2024, 12:07

Juntada de Certidão

11/04/2024, 15:44

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 18:50

Decorrido prazo de OSCAR MINEIRO FILHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de OSCAR MINEIRO FILHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 09:05

Outras Decisões

16/12/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:03

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:37

Apensado ao processo 7975013-73.2005.8.13.0024

04/09/2023, 11:56

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de OSCAR MINEIRO FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:39

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2023, 15:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/06/2023, 13:51

Distribuído por dependência

22/06/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 EXEQÜENTE: JACINTO PEREIRA; EXECUTADO: OSCAR MINEIRO FILHO Iniciada a virtualização do processo. Adv - RUBENS DE QUEIROZ TORRES, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA, EUSTAQUIO AMARAL TEIXEIRA GUIMARAES, OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Intimação

•25/06/2025, 09:49

Decisão

•24/06/2025, 16:08

Intimação

•12/11/2024, 09:37

Decisão

•31/10/2024, 15:16

Intimação

•23/07/2024, 08:43

Decisão

•15/07/2024, 17:26

Intimação

•25/01/2024, 09:05

Decisão

•16/12/2023, 08:42

Outros documentos

•26/10/2023, 13:28

Outros documentos

•26/10/2023, 13:28

Outros documentos

•26/10/2023, 13:28

Juntada

•26/10/2023, 13:28

Despacho

•04/09/2023, 17:37

Todos os documentos(48)

Intimação

•13/08/2025, 13:09

Sentença

•13/08/2025, 11:39

Intimação

•25/06/2025, 09:49

Decisão

•24/06/2025, 16:08

Intimação

•12/11/2024, 09:37

Decisão

•31/10/2024, 15:16

Intimação

•23/07/2024, 08:43

Decisão

•15/07/2024, 17:26

Intimação

•25/01/2024, 09:05

Decisão

•16/12/2023, 08:42

Outros documentos

•26/10/2023, 13:28

Outros documentos

•26/10/2023, 13:28

Outros documentos

•26/10/2023, 13:28

Juntada

•26/10/2023, 13:28

Despacho

•04/09/2023, 17:37

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

Outros documentos

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51

DESPACHO

•22/06/2023, 13:51