Procedimento Comum Cível 0645448-43.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 16:32

Processo Reativado

04/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:37

Expedição de Certidão de Baixa.

19/09/2024, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 22:27

Conclusos para despacho

01/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 02:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/06/2024, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de EVALDO FARIA E SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:41

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 16:32

Processo Reativado

04/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:37

Expedição de Certidão de Baixa.

19/09/2024, 11:37

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 22:27

Intimação

•03/04/2024, 06:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 22:27

Conclusos para despacho

01/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 02:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/06/2024, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de EVALDO FARIA E SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de EVALDO FARIA E SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/04/2024, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 06:13

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2023, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de EVALDO FARIA E SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 19:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 07:56

Conclusos para despacho

31/10/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de EVALDO FARIA E SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2023, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 13:06

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:03

Conclusos para despacho

21/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de EVALDO FARIA E SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de EVALDO FARIA E SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/08/2023, 19:09

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 15:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/07/2023, 14:17

Distribuído por dependência

07/07/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: EVALDO FARIA E SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: EVALDO FARIA E SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Portaria 1385/2022. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Sentença

•02/04/2024, 18:02

Despacho

•16/11/2023, 07:56

Decisão

•11/09/2023, 13:04

Acórdão

•11/09/2023, 13:04

Despacho

•06/09/2023, 19:03