Procedimento Comum Cível 0506251-73.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:42

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2024, 08:42

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de OSVALDO HELIODORO DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de OSVALDO HELIODORO DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 10:34

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:41

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:42

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2024, 08:42

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•26/04/2024, 10:34

Sentença

•26/04/2024, 09:17

27/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de OSVALDO HELIODORO DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de OSVALDO HELIODORO DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 10:34

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de OSVALDO HELIODORO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de OSVALDO HELIODORO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:33

Conclusos para despacho

24/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO HELIODORO DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 21:58

Conclusos para despacho

26/07/2023, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de OSVALDO HELIODORO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2023, 04:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2023, 04:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2023, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 22:06

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:41

Distribuído por dependência

30/06/2023, 09:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/06/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: OSVALDO HELIODORO DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: OSVALDO HELIODORO DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Despacho

•16/01/2024, 16:33

Despacho

•11/09/2023, 21:58

Despacho

•30/06/2023, 22:06