Procedimento Comum Cível 0031538-65.2011.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 248.880,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/03/2026, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 07:35

Juntada de Petição de contestação

09/12/2025, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:07

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/03/2026, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 07:35

Juntada de Petição de contestação

09/12/2025, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:07

Outras Decisões

25/11/2025, 07:30

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO S A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 17:53

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:22

Juntada de Outros documentos

14/06/2025, 04:59

Recebidos os autos

14/06/2025, 04:59

Juntada de Ofício

09/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO S A em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 17:03

Decorrido prazo de MICHEL DE SOUSA NACIFE FERREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 18:21

Outras Decisões

19/12/2024, 07:49

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:41

Juntada de Decisão

18/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO S A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

16/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 16:30

Nomeado perito

14/11/2024, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2024, 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 12:16

Conclusos para despacho

05/08/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/08/2024 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

05/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAMON DE PAIVA COITO - CPF: 021.621.556-05 (AUTOR)

05/08/2024, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROMARIO PAIVA COITO - CPF: 020.735.756-09 (AUTOR)

02/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 20:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES COITO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:00

Decorrido prazo de ROMARIO PAIVA COITO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:00

Decorrido prazo de RAMON DE PAIVA COITO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:00

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES COITO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:49

Decorrido prazo de ROMARIO PAIVA COITO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:49

Decorrido prazo de RAMON DE PAIVA COITO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:49

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:20

Juntada de Mandado

13/06/2024, 07:51

Juntada de Mandado

13/06/2024, 07:50

Decorrido prazo de ROMARIO PAIVA COITO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:11

Decorrido prazo de ROMARIO PAIVA COITO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO ALVES DE SOUZA - CPF: 555.129.506-06 (RÉU/RÉ)

10/06/2024, 07:17

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 09:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 09:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAMON DE PAIVA COITO - CPF: 021.621.556-05 (AUTOR)

05/06/2024, 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAMON DE PAIVA COITO - CPF: 021.621.556-05 (AUTOR)

24/05/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROMARIO PAIVA COITO - CPF: 020.735.756-09 (AUTOR)

24/05/2024, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO RODRIGUES COITO - CPF: 053.903.346-47 (AUTOR)

24/05/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO S A - CNPJ: 19.313.618/0001-30 (RÉU/RÉ)

09/05/2024, 13:19

Juntada de Mandado

09/05/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:39

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/08/2024 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

05/04/2024, 10:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 05/04/2024 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

05/04/2024, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:40

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO S A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/04/2024 16:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

20/11/2023, 16:54

Outras Decisões

20/11/2023, 14:30

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/08/2023, 17:03

Distribuído por dependência

16/08/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - M.R.C.; R.P.C.; R.P.C., e outro(a)(s),; M.A.S.; C.S.D.E.S.; Apelado(a)(s) - R.P.C., e outro(a)(s),; M.A.S.; CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO S.A.; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Publicado o dispositivo do acórdão em 17/04/2023: "Rejeitaram as preliminares de ilegitimidade e de nulidade procedimental por reabertura da fase instrutória, acolheram a preliminar de nulidade do processo por ofensa ao devido processo legal e cassaram a sentença, restando prejudicada a análise das demais questões eriçadas nos apelos." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA, CLEIDE MARIA SOARES DE SOUZA GENELHU, DANIELE FERREIRA DE FARIA, GREYCE KELLY RIBEIRO, IVAN BARBOSA MARTINS, KENIA SIQUEIRA DE SOUZA, LUCIANA ALVES SCHETINO, MANOEL DE ALMEIDA LOPES, NEUZA GLORIA DA SILVA LOPES, RAMON VICTOR BOTELHO PEREIRA, SABRINA VIEIRA DAMASCENO, SERGIO GONCALVES HORSTS, SIMONE HERMINIA CORREA PEREIRA, TELMA DE ASSIS CAMPOS, VERONICA WON RONDOW LUCAS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - M.R.C.; R.P.C.; R.P.C., e outro(a)(s),; M.A.S.; C.S.D.E.S.; Apelado(a)(s) - R.P.C., e outro(a)(s),; M.A.S.; CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO S.A.; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA, CLEIDE MARIA SOARES DE SOUZA GENELHU, DANIELE FERREIRA DE FARIA, GREYCE KELLY RIBEIRO, IVAN BARBOSA MARTINS, KENIA SIQUEIRA DE SOUZA, LUCIANA ALVES SCHETINO, MANOEL DE ALMEIDA LOPES, NEUZA GLORIA DA SILVA LOPES, RAMON VICTOR BOTELHO PEREIRA, SABRINA VIEIRA DAMASCENO, SERGIO GONCALVES HORSTS, SIMONE HERMINIA CORREA PEREIRA, TELMA DE ASSIS CAMPOS, VERONICA WON RONDOW LUCAS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 11:19

Decisão

•25/11/2025, 07:30

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 04:59

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 04:59

Intimação

•08/01/2025, 08:15

Despacho

•19/12/2024, 07:49

Decisão

•18/12/2024, 13:35

Decisão

•14/11/2024, 12:16

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/08/2024, 17:42

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/08/2024, 17:40

Decisão

•05/04/2024, 10:37

Intimação

•20/11/2023, 16:55

Decisão

•20/11/2023, 14:30