Recurso Especial 0009507-09.2007.8.13.0064 - TJMG | JusConsulta

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DIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA

Terceiro

VALE RIO DOCE

Terceiro

CVRD CIA VALE RIO DOCE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MG

Terceiro

Advogados / Representantes

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ

OAB/MG 101614·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT

OAB/MG 62004·Representa: Autor

RICARDO CARNEIRO

OAB/MG 62391·Representa: Réu

RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA

Representa: Réu

ROSANA GONZAGA JAYME

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA

Terceiro

VALE RIO DOCE

Terceiro

CVRD CIA VALE RIO DOCE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MG

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ

OAB/MG 101614·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT

OAB/MG 62004·Representa: Autor

RICARDO CARNEIRO

OAB/MG 62391·Representa: Réu

RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA

Representa: Réu

ROSANA GONZAGA JAYME

Representa: Réu

ELIZETE MARIA TRINDADE

Representa: Réu

CLAUDIA GONCALVES SOUZA

Representa: Réu

DENISE MARTINS DA COSTA LOTT MOREIRA

Representa: Réu

EDUARDO PAIVA FARIA

Representa: Réu

GERALDO ALVES DIAS JUNIOR

Representa: Réu

FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

30/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 12:24

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

22/03/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

22/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/03/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/03/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/03/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

14/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Baixa definitiva processo eletrônico

30/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/03/2023, 10:15

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 12:24

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

22/03/2023, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

22/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/03/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/03/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/03/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

14/02/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/01/2023, 00:00