Embargos de Declaração Cível 0009507-09.2007.8.13.0064 - TJMG | JusConsulta

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DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · Vara Única da Comarca de Belo Vale 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA

CNPJ

Autor

VALE RIO DOCE

Terceiro

CVRD CIA VALE RIO DOCE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MG

Terceiro

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE RENAULT

OAB/MG 4428·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT

OAB/MG 70425·Representa: Autor

SILVIA RODRIGUES LEVINDO COELHO

Representa: Autor

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA

OAB/MG 155195·Representa: Autor

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ

OAB/MG 101614·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA

CNPJ

Autor

VALE RIO DOCE

Terceiro

CVRD CIA VALE RIO DOCE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MG

Terceiro

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(17)

JOAO HENRIQUE RENAULT

OAB/MG 4428·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT

OAB/MG 70425·Representa: Autor

SILVIA RODRIGUES LEVINDO COELHO

Representa: Autor

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA

OAB/MG 155195·Representa: Autor

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ

OAB/MG 101614·Representa: Autor

ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT

OAB/MG 61847·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT

OAB/MG 62004·Representa: Autor

RICARDO CARNEIRO

OAB/MG 62391·Representa: Réu

ROSANA GONZAGA JAYME

Representa: Réu

ELIZETE MARIA TRINDADE

Representa: Réu

LUCIANA FONSECA REIS

Representa: Réu

CLAUDIA GONCALVES SOUZA

Representa: Réu

RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA

Representa: Réu

DENISE MARTINS DA COSTA LOTT MOREIRA

Representa: Réu

EDUARDO PAIVA FARIA

Representa: Réu

GERALDO ALVES DIAS JUNIOR

Representa: Réu

FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/06/2024, 09:59

Comunicado o acórdão em:

07/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

06/06/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 01:55

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado

10/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/06/2024, 09:59

Comunicado o acórdão em:

07/06/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

06/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 22:44

Despacho

•14/03/2024, 14:37

Autos colocados "em mesa" em

06/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/04/2024, 01:55

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/03/2024, 17:19

Expedição de

15/03/2024, 00:00

Expedição de

15/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2024, 00:00

Autos conclusos para:

05/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/12/2022, 17:44

Comunicado o acórdão em:

29/11/2022, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

24/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

24/11/2022, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

17/11/2022, 00:00

Deliberação em sessão

17/11/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

10/11/2022, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

10/11/2022, 00:00

Deliberação em sessão

10/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Publicação

28/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/09/2022, 08:07

Expedição de

23/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

22/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/09/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

19/09/2022, 00:00

Acórdão

•29/11/2022, 16:34

Despacho

•22/09/2022, 17:00

Embargos de Declaração

•19/09/2022, 17:43