Agravo em Recurso Especial 5013684-63.2021.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5013684-63.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470172/2025

26/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 470172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 214758/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214758 - AgInt no AREsp 2815485 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:30

Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00214758/2025 - AgInt no AREsp 2815485/MG

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:16

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214758/2025 - AgInt no AREsp 2815485/MG

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/04/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/04/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470172/2025

Protocolizada Petição 470172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 214758/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214758 - AgInt no AREsp 2815485 - Publicação prevista para 26/05/2025

Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00214758/2025 - AgInt no AREsp 2815485/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214758/2025 - AgInt no AREsp 2815485/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

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