Execução Fiscal 0051280-46.1999.8.13.0183 - TJMG

Execução Fiscal 0051280-46.1999.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 13:48

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2023, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 17:20

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de ofício

27/08/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELMO AFONSO CORTES; REGINA MARIA VIEIRA COUTO; TRANSVALONIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO KALIL NASCIMENTO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, FRANCIANE APARECIDA VIEIRA COUTO, GALDINO SILOS DE MELLO, WILSON DOS SANTOS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELMO AFONSO CORTES; REGINA MARIA VIEIRA COUTO; TRANSVALONIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO KALIL NASCIMENTO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, FRANCIANE APARECIDA VIEIRA COUTO, GALDINO SILOS DE MELLO, WILSON DOS SANTOS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADELMO AFONSO CORTES; REGINA MARIA VIEIRA COUTO; TRANSVALONIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Armando Freire Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 22/03/2023 Adv - BRUNO KALIL NASCIMENTO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, FRANCIANE APARECIDA VIEIRA COUTO, GALDINO SILOS DE MELLO, WILSON DOS SANTOS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 12:37

Documentos

Intimação

•15/02/2023, 13:04

Decisão

•15/02/2023, 09:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de ofício

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

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