Procedimento Comum Cível 0049478-08.2011.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 15:53

Juntada de certidão decurso de prazo

06/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2023, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 14:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/10/2023, 14:26

Distribuído por dependência

11/10/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIONE GONÇALVES MAIA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, HANS ROCHA BAIA, JEAN CARLOS DA SILVA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP), MICHELE RODRIGUES DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIONE GONÇALVES MAIA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Publicação em 24/03/2023: Súmula de despacho Ficam intimado, neste ato, as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre a tese firmada no REsp Nº 1.657.156/RJ (TEMA 00106), julgado pelo STJ. Adv - ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, HANS ROCHA BAIA, JEAN CARLOS DA SILVA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARTA APARECIDA MARTINS - (DP), MICHELE RODRIGUES DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•24/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/05/2023, 00:00