Procedimento Comum Cível 0224892-26.2013.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0224892-26.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:52

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:49

Decorrido prazo de IPSEMG em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de IPSEMG em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 10:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/11/2023, 15:33

Distribuído por dependência

17/11/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/03/2024, 14:52

DESPACHO

•17/11/2023, 15:33

—

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IPSEMG em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de IPSEMG em 31/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência

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