Embargos de Declaração Cível 0077953-94.2018.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª Vara Cível da comarca de Nova Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ

Autor

TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LTDA

Terceiro

FENAM DNA BRASIL GESTAO E CONSULTORIA DE MARCAS EIRELLI

Terceiro

FENAM DNA BRASIL GESTAO E CONSULTORIA DE MARCAS EIRELLI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO UTSCH MOREIRA FILHO

OAB/MG 112241·Representa: Autor

REINALDO EUSTAQUIO DIAS

Representa: Autor

MARINA MACIEL COSTA DA SILVA

Representa: Réu

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 277006·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/08/2023, 19:09

Comunicado o acórdão em:

11/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/07/2023, 15:46

Juntada de petição eletrônica

12/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Expedição de

10/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/06/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/08/2023, 17:29

Despacho

•10/07/2023, 15:11

Embargos de Declaração

•09/06/2023, 11:23