Procedimento Comum Cível 0208846-52.2015.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/06/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

22/08/2024, 02:25

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 18:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2024, 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de GERALDA DA CRUZ MACIEL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 09:52

Outras Decisões

28/05/2024, 09:37

Extinto o processo por desistência

28/05/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 16:33

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/06/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

22/08/2024, 02:25

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 18:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2024, 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de GERALDA DA CRUZ MACIEL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 09:52

Outras Decisões

28/05/2024, 09:37

Extinto o processo por desistência

28/05/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de GERALDA DA CRUZ MACIEL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de GERALDA DA CRUZ MACIEL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:07

Conclusos para decisão

07/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de LUIS DIMAS BERING em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUIS DIMAS BERING em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:07

Outras Decisões

18/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

17/04/2024, 14:11

Juntada de Decisão

17/04/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 12:26

Outras Decisões

15/04/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão

12/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO MACIEL FILHO - CPF: 265.589.206-20 (RÉU/RÉ)

04/04/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário GERALDA DA CRUZ MACIEL - CPF: 056.029.856-03 (REQUERIDO(A))

04/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:29

Outras Decisões

02/04/2024, 17:07

Deferido o pedido de LUIS DIMAS BERING - CPF: 080.534.076-92 (AUTOR)

02/04/2024, 17:07

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 13:42

Outras Decisões

01/04/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:18

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

17/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de GERALDA DA CRUZ MACIEL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL FILHO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 16:47

Outras Decisões

30/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:26

Decorrido prazo de RENATO PINHEIRO FRADE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de EDER PEREIRA DUELI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de LAURA SIQUEIRA ROCHA GONCALVES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: LUIS DIMAS BERING; RÉU: FRANCISCO MACIEL FILHO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RICARDO LUIS NUNES RODRIGUES DA CUNHA, TIAGO SOARES BRANDAO TEIXEIRA, HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO, RENATO PINHEIRO FRADE, EDER PEREIRA DUELI, PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES, CRISMON REIS DIAS, LAURA SIQUEIRA ROCHA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 02:06

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 02:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: LUIS DIMAS BERING; RÉU: FRANCISCO MACIEL FILHO e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s).... tendo em vista os documentos de fls. 378/386, DEFERE-SE a gratuidade de justiça à parte ré Geralda. Quanto à preliminar de impugnação à gratuidade de justiça, será analisada quando da prolação de sentença. Por fim, em relação ao indeferimento da prova oral, fica a decisão mantida por seus próprios fundamentos. O que pretende a parte ré é a modificação da decisão por considera-la incorreta. Todavia, se o resultado dela não conduziu ao resultado esperado, a parte deveria fazer uso do recurso próprio. Adv - RICARDO LUIS NUNES RODRIGUES DA CUNHA, TIAGO SOARES BRANDAO TEIXEIRA, HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO, RENATO PINHEIRO FRADE, EDER PEREIRA DUELI, PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES, CRISMON REIS DIAS, LAURA SIQUEIRA ROCHA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Documentos

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:25

Intimação

•28/05/2024, 09:52

Sentença

•28/05/2024, 09:37

Despacho

•16/05/2024, 10:07

Intimação

•18/04/2024, 16:08

Decisão

•18/04/2024, 15:19

DECISÃO

•17/04/2024, 14:08

Intimação

•16/04/2024, 12:26

Decisão

•15/04/2024, 18:34

Agravo

•12/04/2024, 17:58

Decisão

•02/04/2024, 17:07

Intimação

•02/04/2024, 13:42

Decisão

•01/04/2024, 18:18

Intimação

•30/05/2023, 16:47

Todos os documentos(31)

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:25

Intimação

•28/05/2024, 09:52

Sentença

•28/05/2024, 09:37

Despacho

•16/05/2024, 10:07

Intimação

•18/04/2024, 16:08

Decisão

•18/04/2024, 15:19

DECISÃO

•17/04/2024, 14:08

Intimação

•16/04/2024, 12:26

Decisão

•15/04/2024, 18:34

Agravo

•12/04/2024, 17:58

Decisão

•02/04/2024, 17:07

Intimação

•02/04/2024, 13:42

Decisão

•01/04/2024, 18:18

Intimação

•30/05/2023, 16:47

Intimação

•30/05/2023, 16:47

Intimação

•30/05/2023, 16:47

Decisão

•30/05/2023, 15:00

Decisão

•12/04/2023, 02:06

Decisão

•12/04/2023, 02:06

Despacho

•12/04/2023, 02:06

Despacho

•12/04/2023, 02:06

Despacho

•12/04/2023, 02:06

Despacho

•12/04/2023, 02:04

Despacho

•12/04/2023, 02:04

Despacho

•12/04/2023, 02:03

Despacho

•12/04/2023, 02:03

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•12/04/2023, 02:03

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•12/04/2023, 02:03

Despacho

•12/04/2023, 02:03

Despacho

•12/04/2023, 02:03