Processo judicial

4258564-69.2004.8.13.0024

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Polo ativo
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

MARIANA STELA COSTA MOREIRA
OAB/MG 170518cpf116.***.***-46
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG 56543

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

28 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados
MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB 170518/MG), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4258564-69.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ANDRE MYSSIOR CPF: 039.***.***-47 e outros RCR ENGENHARIA LTDA - ME CPF: 16.***.***/0001-23 e outros Vista à parte autora para dar andamento ao feito requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. VANIA CRISTINA MACHADO RABELO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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Julho 20261 evento

3 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

5 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença · Extinção
Decisão

2025

2 eventos

Agosto 20251 evento

19 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados: MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB 170518/MG), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4258564-69.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ANDRE MYSSIOR CPF: 039.***.***-47 e outros RCR ENGENHARIA LTDA - ME CPF: 16.***.***/0001-23 e outros Ao autor para diligenciar pela resposta do Ofício expedido em ID 106.***.***-73. RAQUEL DE AVILA LEITE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados: MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB 170518/MG), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4258564-69.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Telefonia]

AUTOR: ANDRE MYSSIOR CPF: 039.***.***-47 e outros

RÉU: RCR ENGENHARIA LTDA - ME CPF: 16.***.***/0001-23 e outros

DESPACHO

Vistos,etc. Tentada a localização da parte ré, não houve êxito. A seguir, a parte autora requereu a consulta junto as empresas de telefonia e internet, em busca do endereço do demandado.

Decido. DEFIRO o pedido de expedição de ofícios para as concessionárias de telefonia (TIM, Oi, Vivo e Claro), bem assim as demais empresas indicadas, na tentativa de obter o endereço atualizado do citando. Com retorno, intime-se a parte autora, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. A seguir, voltem. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados: MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB 170518/MG), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB 56543/MG)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4258564-69.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) ANDRE MYSSIOR CPF: 039.***.***-47 e outros RCR ENGENHARIA LTDA - ME CPF: 16.***.***/0001-23 e outros Ao exequente para promover a citação, recolhendo custas e adequando pedido à atual sistemática do processo executivo, indicando endereços dos citandos, nos termos da r. sentença ID nº 103.***.***-29. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025.

Junho 20251 evento

13 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado
MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB 170518/MG)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4258564-69.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Telefonia]
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A CPF: não informado e outros
RÉU: RCR ENGENHARIA LTDA - ME CPF: 16.***.***/0001-23 e outros
DESPACHO
Prossiga-se observando-se o contido nos IDs. 103.***.***-46 e 103.***.***-76 que ficam desde já deferidos.
I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
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