Recurso Especial 6071029-74.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PROLAR IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PROLAR IMOVEIS LTDA - EPP

Terceiro

PROLAR IMOVEIS LTDA EPP

Terceiro

LEANDRO PEREIRA DE MOURA

Terceiro

RAFAELLA ROCHA REZENDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MENDES SANTOS

OAB/MG 84995·Representa: Autor

JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO

OAB/MG 23249·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO

OAB/MG 26183·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PROLAR IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PROLAR IMOVEIS LTDA - EPP

Terceiro

PROLAR IMOVEIS LTDA EPP

Terceiro

LEANDRO PEREIRA DE MOURA

Terceiro

RAFAELLA ROCHA REZENDE

Terceiro

RONALDO REZENDE MOREIRA

Terceiro

SANDRA ROCHA AGUIAR REZENDE

Terceiro

LEANDRO PEREIRA DE MOURA

CPF

Reu

RAFAELLA ROCHA REZENDE

CPF

Reu

RONALDO REZENDE MOREIRA

CPF

Reu

SANDRA ROCHA AGUIAR REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/01/2023, 11:51

Decisão interlocutória:

11/01/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

11/01/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/01/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/10/2022, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

21/10/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

14/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

14/10/2022, 00:00

Expedição de

14/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 09:57

Demais Documentos à Instrução

•30/08/2022, 16:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h