Embargos de Declaração Cível 0664657-02.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CONSTRUTORA CANCADO RIBEIRO LTDA

CNPJ

Autor

FABIO BELFORT MARINHO

CPF

Autor

FERNANDA DIAS FIGUEIREDO

CPF

Autor

CANCADO RIBEIRO

Terceiro

FABIO BELFORT MARINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DE SOUSA PUGAS

OAB/MG 188383·Representa: Autor

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG 79713·Representa: Autor

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

OAB/MG 86472·Representa: Autor

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO

OAB/MG 130871·Representa: Autor

DANIEL BALIZA DIAS

OAB/MG 121066·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSTRUTORA CANCADO RIBEIRO LTDA

CNPJ

Autor

FABIO BELFORT MARINHO

CPF

Autor

FERNANDA DIAS FIGUEIREDO

CPF

Autor

CANCADO RIBEIRO

Terceiro

FABIO BELFORT MARINHO

Terceiro

FERNANDA DIAS FIGUEIREDO

Terceiro

CONSTRUTORA CANCADO RIBEIRO LTDA

CNPJ

Reu

FABIO BELFORT MARINHO

CPF

Reu

FERNANDA DIAS FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO DE SOUSA PUGAS

OAB/MG 188383·Representa: Autor

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG 79713·Representa: Autor

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

OAB/MG 86472·Representa: Autor

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO

OAB/MG 130871·Representa: Autor

DANIEL BALIZA DIAS

OAB/MG 121066·Representa: Réu

JEFFERSON RAIMUNDO PINHEIRO DINIZ

OAB/MG 165374·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

05/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/06/2023, 17:52

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/05/2023, 01:01

Sem manifestação da parte

12/05/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2023, 15:14

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Remetidos os autos

05/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/06/2023, 17:52

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 15:32

Despacho

•24/04/2023, 14:39

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/05/2023, 01:01

Sem manifestação da parte

12/05/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2023, 15:14

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/04/2023, 00:00