Agravo de Execução Penal 0619033-84.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

11/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2023, 15:47

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/05/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Agravante(s) - JACSON ANTONIO GONÇALVES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ROCHA DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

11/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2023, 15:47

Documentos

Acórdão

•07/08/2023, 16:11

Despacho

•10/05/2023, 16:11

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/05/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Agravante(s) - JACSON ANTONIO GONÇALVES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ROCHA DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Expedição de

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - JACSON ANTONIO GONÇALVES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 22/03/2023 Adv - ANA PAULA ROCHA DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

22/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

22/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

22/03/2023, 00:00

Outros Documentos

•21/03/2023, 23:00