Agravo de Execução Penal 0618787-88.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

20/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/08/2023, 11:59

Designado para julgamento virtual

31/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2023, 15:43

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

20/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Documentos

Petição

•14/09/2023, 14:21

Acórdão

•31/07/2023, 11:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/08/2023, 11:59

Designado para julgamento virtual

31/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Agravante(s) - KAIC BATISTA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/04/2023, 00:00

Expedição de

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - KAIC BATISTA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 22/03/2023 Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

22/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

22/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

22/03/2023, 00:00

Despacho

•20/04/2023, 15:02

Outros Documentos

•21/03/2023, 23:00