Procedimento Comum Cível 3335273-50.2013.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 3335273-50.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:18

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 11:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/11/2023, 15:00

Distribuído por dependência

21/11/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUELY DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMAR O ACÓRDÃO E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 17:18

Sentença

•21/11/2023, 15:00

—

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência

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