Recurso Especial 3321909-74.2014.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 3321909-74.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/05/2024, 06:30

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 06:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365684/2024

08/05/2024, 07:56

Protocolizada Petição 365684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:46

Expedição de Ofício nº 069190/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

03/05/2024, 08:52

Conhecido o recurso de RAFAEL DE JESUS NEVES e provido

03/05/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337757/2024

29/04/2024, 20:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2024, 19:28

Protocolizada Petição 337757/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/02/2024, 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2024, 10:50

Documentos

Ofício

•03/05/2024, 08:48

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2024, 06:10

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