Procedimento Comum Cível 5026040-83.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.359,56

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARTIN MANUEL ETCHEGOYEN

CPF

Autor

CLARO TV S.A.

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO TV S.A

Terceiro

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARTIN MANUEL ETCHEGOYEN

CPF

Autor

CLARO TV S.A.

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO TV S.A

Terceiro

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/03/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 22:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 16:53

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/03/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 17:59

Despacho

•30/08/2023, 16:00

10/10/2023, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 22:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 02:22

Conclusos para despacho

24/08/2023, 02:22

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 02:22

Recebidos os autos

24/08/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - CLARO SA, Substituto Processual,; Apelado(a)(s) - MARTIN MANUEL ETCHEGOYEN; Relator - Des(a). Domingos Coelho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 22/03/2023 Adv - DOUGLAS GIACOMINI BRITO, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2023, 23:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 12:35

Juntada de Petição de apelação

20/12/2022, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2022, 08:14

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:50

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 19:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:19

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 21:05

Conclusos para despacho

16/07/2021, 13:31

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 04:29

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 09:23

Conclusos para despacho

27/03/2021, 18:00

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 07:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 15:49

Conclusos para despacho

27/10/2020, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 21:15

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 02:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2020, 08:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2020, 21:02

Conclusos para despacho

16/05/2020, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2020, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 13:34

Conclusos para despacho

21/02/2020, 15:34

Juntada de Petição de impugnação

20/02/2020, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2020, 17:46

Juntada de Petição de contestação

21/01/2020, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2020, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2019, 12:50

Expedição de carta via correio.

05/12/2019, 12:50

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2019, 15:34

Conclusos para despacho

27/11/2019, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2019, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 14:52

Documentos 2ª instância

•24/08/2023, 02:22

Intimação

•22/11/2022, 09:10

Intimação

•22/11/2022, 09:10

Sentença

•22/11/2022, 08:14

Despacho

•01/04/2022, 16:50

Despacho

•21/03/2022, 10:19

Despacho

•02/09/2021, 21:05

Despacho

•22/06/2021, 09:23

Despacho

•05/01/2021, 15:49

Intimação

•23/09/2020, 08:04

Decisão

•22/09/2020, 21:02

Decisão

•31/08/2020, 16:23

Despacho

•18/03/2020, 13:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/10/2023, 17:59

Despacho

•30/08/2023, 16:00

Documentos 2ª instância

•24/08/2023, 02:22

Intimação

•22/11/2022, 09:10

Intimação

•22/11/2022, 09:10

Sentença

•22/11/2022, 08:14

Despacho

•01/04/2022, 16:50

Despacho

•21/03/2022, 10:19

Despacho

•02/09/2021, 21:05

Despacho

•22/06/2021, 09:23

Despacho

•05/01/2021, 15:49

Intimação

•23/09/2020, 08:04

Decisão

•22/09/2020, 21:02

Decisão

•31/08/2020, 16:23

Despacho

•18/03/2020, 13:34

Intimação

•05/12/2019, 12:50

Decisão

•04/12/2019, 15:34