Cumprimento de sentença 0158880-26.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.560,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez

Partes do Processo

WARLEY MARCIO BATISTA

CPF

Autor

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

Terceiro

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA

OAB/MG 169710·CPF·Representa: Autor

ERIKA JOCIARA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG 159254·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARQUES RODRIGUES

OAB/MG 104260·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY SANTOS

OAB/MG 74956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:03

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:46

Processo Desarquivado

27/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:56

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão de Baixa.

27/04/2026, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:11

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:44

Outras Decisões

07/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de WARLEY MARCIO BATISTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:49

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:03

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:46

Processo Desarquivado

27/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:56

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:44

Despacho

•30/09/2025, 18:33

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão de Baixa.

27/04/2026, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:11

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:44

Outras Decisões

07/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de WARLEY MARCIO BATISTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:33

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:32

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:32

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de WARLEY MARCIO BATISTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 03:37

Recebidos os autos

26/03/2025, 03:37

Recebidos os autos

26/03/2025, 03:37

Conclusos para decisão

26/03/2025, 03:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/09/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:31

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de WARLEY MARCIO BATISTA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: WARLEY MARCIO BATISTA; RÉU: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAROLINE MARQUES RODRIGUES, WANDERLEY SANTOS, ERIKA JOCIARA BARBOSA DE OLIVEIRA, FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/03/2023, 16:25

Distribuído por dependência

21/03/2023, 16:25

Despacho

•31/03/2025, 15:52

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:37

Despacho

•30/08/2024, 09:31